Enquanto o mundo político ainda assimila os efeitos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, o Senado Federal tenta demonstrar normalidade ao retomar os trabalhos ordinários. Um passo importante nesse processo é a definição das presidências das comissões temáticas da Casa.
No total, são dezesseis comissões que serão distribuídas entre os partidos e ao menos treze já têm os nomes definidos. Importante observar que, em relação aos dois anos anteriores, quando não comandou nenhum colegiado, a oposição estará à frente de importantes comissões.
As duas comissões mais poderosas, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE) serão presididas, respectivamente, pelo senador Otto Alencar (PSD/BA) e pelo senador Renan Calheiros (MDB/AL). A princípio, uma boa notícia para o governo Lula (PT), dado que os dois parlamentares são alinhados ao Planalto, mas nada que garanta vida fácil para o Executivo. Os partidos de oposição trabalharão para emplacar uma agenda contrária aos interesses governistas.
Ainda no âmbito do governismo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá no comando o senador Marcelo Castro (MDB/PI); a de Meio Ambiente, estratégica em ano de COP30, será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES); a de Educação terá na presidência a senadora Teresa Leitão (PT/PE); e a de Ciência e Tecnologia terá à frente o senador Flávio Arns (PSB/PR).
Cabe aqui uma anotação. A Comissão de Esporte ficaria nas mãos do PL, mas a senadora Leila do Vôlei (PSB/DF) acabou sendo a eleita.
Na oposição, chamam a atenção, em especial, dois colegiados. A Comissão de Segurança Pública, importante em tempos de combate ao crime organizado, será presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ). Já a Comissão de Direitos Humanos, carregada de simbolismo para a esquerda, será comandada pela ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos/DF). Em tempos de combate ao negacionismo e de importantes revisões históricas pela Suprema Corte, como a Lei da Anistia, será interessante acompanhar seu desempenho à frente do órgão.
A oposição também estará representada nas comissões de Infraestrutura, com o senador Marcos Rogério (PL/RO); de Desenvolvimento Regional, com a senadora Professora Dorinha (União Brasil/TO); de Agricultura e Reforma Agrária, com o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA); de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o senador Nelsinho Trad (PSD/MS); e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle, com o senador Dr. Hiran Gonçalves (Republicanos/RR).
Dois outros colegiados aguardam definição, as de Defesa da Democracia e de Comunicação e Direito Digital.
Em suma, a correlação de forças nas comissões do Senado apresenta equilíbrio e deverão ser registrados interessantes embates ao longo dos próximos dois anos. Cabe lembrar que, nas eleições de 2026, estarão em disputa 54 cadeiras, 2/3 da Casa, e a direita trabalha para eleger uma bancada forte. As chances de conseguir isso, hoje, são reais.
André Pereira César
Cientista Político
