O processo avança. O mundo político aguarda com ansiedade (e também apreensão) o iminente envio ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso isso se confirme, o jogo mudará de fase e o ex-mandatário poderá se tornar réu, se o Supremo aceitar a denúncia.
Na prática, a denúncia da PGR deverá abalar o bolsonarismo. A perspectiva na cúpula do Ministério Público é de que a peça seja enviada antes do carnaval, mas já se fala que ela seja apresentada ainda essa semana. O documento já está pronto e passou pelos últimos detalhes na semana passada.
É inevitável que, após a denúncia, o país enfrente uma turbulência política que está apenas começando. A ação penal que será aberta para julgar os envolvidos no caso deve durar vários meses na Corte, em um momento em que o governo do presidente Lula (PT) está em declínio de popularidade e em que a direita tenta se aproveitar disso para aprovar, no Congresso Nacional, um projeto de anistia geral para os extremistas. Bolsonaro é um dos políticos que clamam por uma anistia a ser colocada em prática pelo Legislativo.
No entanto, é preciso observar que não é possível anistiar pessoas que ainda estão sendo julgadas, que não receberam condenações, sob risco de interferência no Judiciário e, até mesmo, acusações de tentativa de obstrução de Justiça. Questão complexa e recheada de delicadezas politicas.
Recebida a denúncia, o STF sorteará o ministro que relatará o caso. Há chances reais de que o ministro Alexandre de Moraes assuma o processo, dado que há tempos ele tem trabalhado em temas correlatos. A confirmação de seu nome seria uma má notícia para Bolsonaro e seus aliados.
Em paralelo, o ex-presidente se move. Ele tem agendadas conversas e reuniões com lideranças da oposição nessa terça-feira, 18 de fevereiro, em Brasília. Além disso, Bolsonaro já tem dialogado com lideranças partidárias, como o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O relógio corre e os olhos de todos estão voltados para o titular da PGR, Paulo Gonet. Perguntas não faltam. Qual o formato da denúncia? Bolsonaro cometeu crime ao debater um eventual golpe com os comandantes das Forças Armadas? O ex-presidente e seu governo participaram da mobilização em torno do 8 de janeiro? Houve disseminação deliberada, por parte do governo, na divulgação de fake news? Houve incentivo para a mobilização em frente aos quartéis?
Respostas em breve.
André Pereira César
Cientista Político
