Congresso retorna com força total - passadas as eleições municipais, deputados e senadores voltaram em peso ao Congresso Nacional. Estimulados pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que desejam deixar um legado de suas passagens no comando das Casas, os parlamentares sinalizam que muito da extensa agenda legislativa entrará efetivamente em pauta.
Reforma tributária ganha tração - a regulamentação da reforma tributária parece ganhar tração nas duas Casas. Na Câmara, a votação do segundo projeto complementar foi encerrada. No Senado, o primeiro projeto (já aprovado pelos deputados) teve audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, 29 de outubro, e a expectativa é a de que o colegiado vote a matéria até o início de dezembro. Ainda sobre a matéria, o Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou relatório final com setenta sugestões de emendas. A pergunta que não quer calar - haverá tempo hábil para a conclusão das votações ainda esse ano?
PEC dos Precatórios na agenda - questão de grande interesse do governo, a chamada PEC dos Precatórios avança na Câmara. Após sua aprovação quase a toque de caixa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela terá seu mérito debatido em Comissão Especial, que terá quarenta sessões para apreciar o mérito.
A questão da anistia - a polêmica questão da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro ganhou novo capítulo ontem. Inicialmente, a matéria constava da pauta da CCJ da Câmara, mas o presidente Lira decidiu criar uma Comissão Especial para analisar a proposta - em tese, esvaziando o debate. No entanto, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de outros partidos defendem a manutenção da proposição na agenda imediata, e a situação, a rigor, segue incerta.
A sucessão na Câmara - igualmente a eleição na Câmara ganhou novos elementos, com a oficialização (ao menos por ora) da candidatura de Hugo Motta (Republicanos/PB) à sucessão de Arthur Lira - que inclusive declarou apoio ao parlamentar. No entanto, o outro postulante, deputado Antonio Brito (PSD/BA), por ora sinaliza que não deixará a disputa e que segue negociando com seus pares.
DR no PT - o desempenho aquém do esperado no pleito municipal levou a uma espécie de “lavação de roupa suja” no PT. Após as declarações do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que o partido estava no “Z4” (zona de rebaixamento no jargão futebolístico) e precisava fazer uma “avaliação profunda” dos resultados. A reação de setores da legenda, a presidente Gleisi Hoffmann (PR) à frente foi imediata. Ela pediu “respeito” com o PT e afirmou que o ministro deveria focar nas articulações políticas do governo, que inclusive teriam ajudado a chegar ao resultado obtido nas eleições. A briga pública antecipa a disputa pelo comando partidário.
DR na direita - também à direita o ambiente não é de calmaria. Em tese vencedora no quadro geral da disputa municipal, o que se vê é uma cisão entre os setores mais extremistas e os mais moderados, que caminham para o centro. O principal alvo é Bolsonaro, apontado por muitos como o principal responsável por derrotas em importantes cidades, inclusive capitais. Um dos vencedores do pleito, o governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil) - que, diga-se, pleiteia disputar o Planalto em 2026 com o suporte do voto bolsonarista -, chamou o ex-presidente de “deselegante e pouco hábil” em seus movimentos. Mesmo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se afasta mais e mais de seu ex-padrinho político. Bolsonaro, hoje, é uma figura que muitos querem manter distância.
José Dirceu de volta ao jogo? - a anulação, pelo ministro do STF Gilmar Mendes, de todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT/SP) na Lava Jato, mexeu com o mundo político. O assunto dominou as redes sociais na terça-feira, 29 de outubro, e também as conversas no governo e na oposição. Há de se ter cautela, porém. Por se tratar de decisão monocrática, a questão será agora analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem cinco integrantes, entre eles os ministros André Mendonça e Nunes Marques, cujos votos são uma incógnita.
Eleições no Uruguai - pouco comentada por aqui, a eleição uruguaia, cujo primeiro turno ocorreu no domingo, 27 de outubro, terá a rodada final com uma disputa entre direita e esquerda. Representante do grupo de centro-direita que tem como base o Partido Nacional, Álvaro Delgado conta com o apoio do atual presidente, Lacalle Pou. De outro, o esquerdista Yamandú Orsi, da Frente Ampla e afilhado político de Pepe Mujica. No primeiro turno, o resultado foi 44% a 27% para Orsi.
Trump x Kamala, a batalha - faltando menos de uma semana para as eleições norte-americanas, o quadro é de absoluta incerteza. Pesquisas de diferentes institutos indicam empate entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris. Nesse sentido, os chamados “estados-pêndulo” ganham ainda mais relevância na disputa. Afinal, quem comandará a terra de Tio Sam a partir do próximo ano?
André Pereira César
Cientista Político
