Chamou a atenção de todos, nos últimos dias, a mobilização de alguns governadores na busca por soluções para as dívidas de seus estados. A rigor, não se trata de um movimento novo, mas há pontos a serem explicados no atual cenário.
Em linhas gerais, o projeto defendido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), dispõe que os estados deverão anunciar investimentos genéricos em educação, infraestrutura e segurança pública, além de oferecer estatais para a União para que essas empresas sejam federalizadas. Nesse caso, esses ativos contribuirão para a criação de um fundo de equalização que bancará ações do governo federal em outros estados que não têm relação alguma com as dívidas renegociadas.
Em suma, fica evidente que se trata de um processo complexo, nebuloso e com potencial de resultados incertos. Tudo com o aval de Pacheco, ele próprio interessado em eleger-se governador em seu estado, Minas Gerais, em 2026. Do outro lado, não se sabe a posição do Planalto e da equipe econômica em relação à essa negociação que tramita no Parlamento.
Pacheco, por sinal, pretende imprimir um ritmo célere para a votação desse projeto de renegociação das dívidas. Urgência, no jargão do Legislativo. O senador Davi Alcolumbre (União/AP), atual presidente da CCJ, deverá ser o relator da matéria, para que tudo fique em casa.
Importante observar os governadores envolvidos nas conversas com Pacheco. Basicamente, são de oposição e muitos com pretensões maiores - a presidência da República está no radar de vários deles. Basta citar cinco - Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), Romeu Zema (Novo/MG), Cláudio Castro (PL/RJ), Ronaldo Caiado (União Brasil/GO) e Eduardo Leite (PSDB/RS).
Como se vê, pesos pesados da Federação estão diretamente envolvidos no processo da renegociação das dívidas e os números apresentados são superlativos, algo em torno de R$ 764,9 bilhões. Por exemplo, Minas Gerais, o objeto do desejo de Pacheco, tem dívida de R$ 160 bilhões. Montante nada desprezível. São Paulo é o maior devedor, R$ 282 bilhões.
Enfim, a questão é técnica mas, inevitavelmente, tem fortes contornos políticos. Caso sejam mal conduzidas, as negociações em torno do projeto de lei podem gerar efeitos danosos para todos - governo federal, governos estaduais e economia como um todo. O assunto é delicado.
André Pereira César
Cientista Político
