O republicano Donald Trump conseguiu um feito até aqui politicamente insólito e inédito: uniu o governo Lula (PT) e seus aliados, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a poderosa bancada ruralista no Congresso Nacional, entre outros. O motivo é claro, as sanções contra produtos brasileiros, o chamado “tarifaço”.
A novidade passou por juntar o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), autor do projeto de lei que trata da Reciprocidade Econômica em resposta às medidas protecionistas do presidente dos Estados Unidos e demais países, a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP/MS), referência no setor e relatora da matéria, e o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT/BA).
Isso sem falar no presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB/AL), há tempos alinhado ao Planalto, e Randolfe Rodrigues (PT/AP), líder do governo no Congresso Nacional - ambos foram os condutores políticos das negociações que levaram ao avanço da matéria entre os senadores. Terreno aberto.
Mais ainda, a proposta passou no plenário do Senado Federal por setenta votos a zero. Placar praticamente desconhecido entre os parlamentares, ainda mais em tempos de polarização política. Na Câmara dos Deputados a matéria foi aprovada em votação simbólica. Entendimento total entre governo e oposição.
O que até outro dia era absolutamente impensável, de fato, se materializou. Bandeira branca hasteada e novas negociações no horizonte ou apenas uma questão específica? Mais provável a segunda resposta.
Em linhas gerais, a proposta estabelece que a interferência em escolhas soberanas brasileiras por meio da adoção de medidas comerciais unilaterais, a violação de acordos comerciais ou a exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil poderão gerar contramedidas por parte do Executivo.
Entre essas contramedidas estão a imposição de tributos ou taxas sobre a importação de produtos ou bens, a suspensão de concessões comerciais e ainda a suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
Na verdade, pragmatismo é a palavra de ordem no momento, já que tratamos dos interesses da economia brasileira - aqui falamos de empresários e trabalhadores, bem como os governos federal, estaduais e municipais. Por sinal, o evento pode estar abrindo uma sinergia há tempos não vista entre os entes da federação. Trump, involuntariamente, parece ter acertado um alvo.
Aqui fica a pergunta: como ficam os parlamentares defensores de Trump, especialmente quando se trata de discutir interesses fundamentais do Brasil? O “Make America Great Again” falará mais alto? Pode ser um grande tiro no pé para deputados e senadores brasileiros alinhados com o republicano.
André Pereira César
Cientista Político